Lotes Urbanizados
Objetivo – ampliar a oferta de lotes dotados de
infra-estrutura para famílias de baixa renda.
Demanda – famílias de baixa renda que moram
atualmente em situações de risco, casas alugadas ou locais sujeitos a obras
públicas.
Descrição e caracterização do programa –
viabiliza a infra-estrutura básica (água, esgoto, energia elétrica e
pavimentação) em glebas brutas. Os lotes urbanizados são uma alternativa de
baixo investimento, que serve de base para várias formas de execução das
unidades habitacionais.
Alternativas de terrenos – os projetos deste
programa podem ser desenvolvidos em terrenos em situações diferentes:
a) terrenos da COHAB-RP, cujo custo atualizado
será repassado aos mutuários;
b) terrenos da Prefeitura, cuja forma de
repasse deverá ser aprovada na Câmara Municipal, podendo ser concessão de
Direito Real do Uso ou Alienação (venda);
c) terrenos das comunidades organizadas já
adquiridos ou em processo de aquisição;
d) terrenos da iniciativa provada em parceria
com a Prefeitura.
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